Política de Privacidade

1. Quais Dados Coletamos

Dependendo de como você interage com o site, podemos coletar:

Dados de identificação e contato, fornecidos voluntariamente em formulários — como nome, e-mail, telefone e informações sobre trajetória acadêmica — ao utilizar:

• o formulário de Contato;
• o formulário de manifestação de interesse do programa "Faça Parte";
• o cadastro para recebimento da newsletter científica;

Dados de submissão editorial, quando membros ou colaboradores(as) enviam textos, artigos ou ensaios para avaliação editorial (nome, filiação institucional, currículo/trajetória acadêmica, e-mail);

Dados de navegação, coletados automaticamente por meio de cookies essenciais ao funcionamento do site e cookies não essenciais (como os utilizados pelo mapa incorporado do Google Maps), conforme detalhado na Seção 5.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa ou dados de saúde) por meio deste site.

2. Para Que Usamos os Seus Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD (execução de procedimentos preliminares, legítimo interesse e consentimento, conforme o caso):

3. Com Quem Compartilhamos os Dados

O LAPDIH não vende nem comercializa dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados, na medida do necessário, com:

• Prestadores de serviço de tecnologia que operam a infraestrutura do site e o envio da newsletter (ex.: provedores de hospedagem, e-mail e formulários), sempre sob obrigações de confidencialidade;
• Corpo científico e editorial do LAPDIH, para fins de análise de perfil de candidatos ao programa "Faça Parte" e avaliação de submissões editoriais;
• Instituições parceiras, apenas quando houver base legal e finalidade específica para tanto (por exemplo, cooperação institucional expressamente informada ao titular);
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

4. Por Quanto Tempo Guardamos os Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados prazos legais e regulatórios aplicáveis (ex.: guarda de registros conforme o Marco Civil da Internet). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais que exijam sua conservação.

5. Cookies

Utilizamos cookies para viabilizar o funcionamento do site e melhorar a experiência de navegação:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
• Cookies não essenciais: atualmente, o mapa incorporado do Google Maps. Você pode aceitar ou recusar esses cookies no banner exibido ao acessar o site, podendo alterar sua escolha a qualquer momento limpando os cookies do navegador.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você pode, mediante solicitação ao contato indicado nesta política, exercer os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o LAPDIH compartilhou dados;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável (ex.: cancelamento da inscrição na newsletter, disponível a qualquer momento por link no próprio e-mail ou por solicitação direta).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na Seção 8.

7. Segurança da Informação

O LAPDIH adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas. Nenhum sistema, porém, é totalmente livre de riscos, e o LAPDIH se compromete a comunicar o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de incidente de segurança relevante, conforme exigido pela LGPD.

8. Contato

Dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD podem ser encaminhados para:

• E-mail: cientifico@lapdih.com.br
• LinkedIn: LAPDIH
• Instagram: @lapdih

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigência legal/regulatória. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de última atualização. Recomendamos revisão periódica deste documento.